Condições Gerais de Venda e Utilização
Última atualização: 26 de maio de 2025
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1. Condições de utilização da loja
Ao aceitar estas condições, declara ter atingido a idade legal de maioridade no seu país de residência ou estar autorizado por um representante legal. Compromete-se a não utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados.
2. Informações legais
Harmova é uma marca operada por AG SCALING LLC
Endereço: 102 Gold Ave SW #698, Albuquerque, New Mexico 87102, EUA
Contacto: contact@harmova-pt.com
3. Modificações do serviço e dos preços
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o Serviço a qualquer momento.
4. Produtos ou serviços
Alguns produtos podem estar disponíveis apenas online. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades, cancelar encomendas ou modificar ofertas a qualquer momento. As descrições e preços podem ser alterados sem aviso prévio.
5. Encomendas e faturação
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. O cliente compromete-se a fornecer informações corretas e completas. Encomendas com morada incorreta, incompleta ou errada só poderão ser reenviadas após pagamento de novos portes.
6. Entregas
As entregas estão disponíveis em Portugal e na Europa. Os prazos médios variam entre 3 a 7 dias úteis. Os custos de envio são apresentados no momento da compra.
7. Direito de retratação europeu (14 dias)
Nos termos da Diretiva 2011/83/UE, dispõe de um prazo de 14 dias após a receção para exercer o direito de retratação sem obrigação de justificação. O reembolso será integral (excluindo portes de devolução) e emitido no prazo de 14 dias após o pedido.
8. Garantia comercial Harmova (30 dias)
Oferecemos uma garantia adicional de 30 dias, permitindo o reembolso de 50% do valor de um produto, usado ou não.
Pedido por email: contact@harmova-pt.com
9. Exatidão das informações
Procuramos garantir a exatidão das informações do site, sem garantir que sejam atuais, completas ou livres de erros. O conteúdo pode ser alterado sem obrigação de atualização.
10. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site (textos, imagens, logótipo, vídeos) pertencem exclusivamente a AG SCALING LLC. Qualquer reprodução ou distribuição não autorizada é proibida.
11. Proteção de dados
Os seus dados pessoais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
12. Lei aplicável e jurisdição
As presentes Condições são regidas pela lei portuguesa. Em caso de litígio, a jurisdição competente será a do domicílio do consumidor ou do local onde se situa o operador do site.
13. Contacto
Para questões relacionadas com estas Condições Gerais:
contact@harmova-pt.com